cadastro · segurança & LGPD

conformidade com a legislação brasileira • proteção de dados pessoais
status das fases: Pendente Executado clique para alternar

Pilares LGPD · conformidade

Lei 13.709/2018

Base legal & consentimento

Consentimento explícito
Registro de aceite para cada finalidade.
LGPD art. 7º
Revogação fácil
Botão de retirada de consentimento.
direito do titular
Legítimo interesse
Avaliação e registro de fundamentação.
art. 10

Direitos do titular

Confirmação de existência
Consulta se há tratamento de dados.
art. 18
Retificação / exclusão
Correção e anonimização de dados.
portabilidade
Portabilidade
Exportação dos dados em formato interoperável.
ANPD

Segurança & governança

Medidas técnicas
Criptografia, pseudonimização, firewalls.
art. 46
Registro de operações
Logs de acesso e alterações.
auditoria
Plano de resposta a incidentes
Comunicação à ANPD e titulares.
art. 48
Encarregado (DPO) · relatórios de impacto · compliance contínuo

Sugestões · camadas de proteção

práticas

Autenticação & identidade

Login com biometria (face / digital) FIDO2
2FA com OTP (TOTP/SMS) Twilio, Zenvia
Reconhecimento facial (cadastro) iProov, Unico

Armazenamento & criptografia

Criptografia em repouso (AES-256) AWS KMS / Azure
Pseudonimização de dados sensíveis hash + salt
Backup criptografado com retenção política de retenção

Gestão de consentimento

Cookie Consent (LGPD / GDPR) OneTrust, Cookiebot
Central de privacidade (dashboard) autoatendimento
Registro de versões de consentimento auditoria

Monitoramento & incidentes

SIEM / detecção de anomalias Splunk, Datadog
Plano de resposta a vazamentos 48h ANPD
DPO e canal de denúncia ouvidoria
Fases do projeto de adequação · diagnóstico → mapeamento → implementação → monitoramento
Diagnóstico Mapeamento Implementação Monitoramento